A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 73, IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes:
RESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8114 de 23 de novembro de 2009, os novos representantes que irão compor o Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal- COPPAM, em razão da mudança do organograma administrativo do Governo Municipal,
estabelecido pelo Decreto n° 001/2009, a saber:
estabelecido pelo Decreto n° 001/2009, a saber:
Art 1°- Os representantes do Executivo Municipal que integrarão o Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal- COPPAM, são os seguintes:
Secretaria Municipal de Cultura - Orávio de Campos Soares;
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - César Romero Ferreira Braga;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Humberto Samyn Nobre Oliveira;
Secretaria Municipal de Defesa Civil - Edison Pessanha Braga;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo - Eraldo Bacelar da Silva;
Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima- Carlos Roberto Bastos Freitas;
Procuradoria Geral do Município- Sub-Procurador Adjunto- Dr. José Olímpio dos Santos Siqueira.
Secretaria Municipal de Cultura - Orávio de Campos Soares;
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - César Romero Ferreira Braga;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Humberto Samyn Nobre Oliveira;
Secretaria Municipal de Defesa Civil - Edison Pessanha Braga;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo - Eraldo Bacelar da Silva;
Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima- Carlos Roberto Bastos Freitas;
Procuradoria Geral do Município- Sub-Procurador Adjunto- Dr. José Olímpio dos Santos Siqueira.
Art. 2°- Os representantes do Executivo Estadual, Federal e da Sociedade Civil que integrarão o Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal- COPPAM, são os seguintes:
Representantes de Órgãos Estaduais:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Álvaro José Cruz Pessanha;
Instituto Estadual de Patrimônio Cultural- INEPAC - Roberto da Luz Gomes.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Álvaro José Cruz Pessanha;
Instituto Estadual de Patrimônio Cultural- INEPAC - Roberto da Luz Gomes.
Representantes de Órgão Federal:
Instituto de Patrimônio Histórico Artístico e Nacional- IPHAN - Manoel Vieira Gomes Júnior.
Instituto de Patrimônio Histórico Artístico e Nacional- IPHAN - Manoel Vieira Gomes Júnior.
Membros da Sociedade Civil:
Leonardo Vasconcellos da Silva;
Viviane Daher Costa;
Humberto Neto das Chagas;
Denílson Sales de Souza.
Leonardo Vasconcellos da Silva;
Viviane Daher Costa;
Humberto Neto das Chagas;
Denílson Sales de Souza.
Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
06 de maio de 2010.
Rosinha Garotinho
- Prefeita -
Rosinha Garotinho
- Prefeita -
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